23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa: TJBA realiza 258 audiências em processos de violência doméstica

Durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 258 audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado, por meio de videoconferência. A ação foi promovida pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Diretoria de 1º Grau e o Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Conforme os setores envolvidos, os números alcançados comprovam o impacto positivo no impulsionamento dos processos e a relevante contribuição para as ações de enfrentamento à violência doméstica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As seguintes unidades judiciárias foram contempladas pela ação: 2ª, 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador; as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher das Comarcas de Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista; e a 2ª Vara Criminal, Privativa de Violência Doméstica da Comarca de Teixeira de Freitas.

Ocorrida no período de 06 a 10 de março, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve como objetivo atender às demandas represadas nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promovendo a duração razoável dos processos e garantindo o acesso à justiça.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

Além do mutirão de audiências, a programação do TJBA, na 23ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, contou com debate sobre “Mulheres negras: História, Resistência e o Poder de Fala”, roda de conversa com o tema “Falar alivia, ensina e fortalece” e realização de capacitação sobre os serviços da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para líderes comunitários, sociedade civil organizada e policiais que atuam nas Bases Comunitárias. O objetivo é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.