A partir desta segunda-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será reaberto para participação presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sessão deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os líderes da maioria e minoria da ALBA.
O espaço estava fechado desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, quando o Legislativo implantou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o que permitiu a realização de sessões virtuais ao longo deste um ano e seis meses de restrições decorrentes da crise sanitária. De acordo com o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), “mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, cumprimos rigorosamente a nossa obrigação de legislar e fiscalizar”.
O presidente ressaltou que a situação sanitária na Bahia tem melhorado muito, mas ainda exige cuidados. A decisão de retornar as sessões presenciais ocorreu levando em consideração o fato de a maioria dos deputados já estar imunizada contra o coronavírus. “Mas como ainda estamos em uma fase transitória, neste primeiro momento serão realizadas apenas as sessões deliberativas”, completou.
Adolfo Menezes, lembrou ainda que caso o parlamentar não queira a participação presencial, poderá fazê-la de forma virtual, que está integrada ao plenário e desta forma permitirá a participação plena do deputado, mesmo a distancia.
Segundo o Superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, o Legislativo adotou medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Entre elas, está a implantação de um espaço ao lado do plenário, no Saguão Nestor Duarte, onde terá capacidade para até 36 parlamentares participarem da sessão. O Plenário Orlando Spínola, por sua vez, terá adaptação para abrigar outros 36 legisladores. O objetivo é evitar aglomeração entre os deputados durante os trabalhos na Casa.
Francisco Raposo ressaltou que a retomada do trabalho presencial está restrita apenas aos parlamentares. Para os funcionários do Legislativo, permanece o regime de turnão com apenas 30% dos servidores em trabalho nos gabinetes e setores administrativos da ALBA. “A Mesa Diretora vai observar os indicativos ao longo do mês de agosto com relação à pandemia de uma forma geral e avaliar quais medidas poderão ser adotadas doravante”, explicou.
