As principais proposições do Plano de Bairros de Itapagipe foram discutidas e validadas em reunião realizada pela Prefeitura, através da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), na segunda-feira (2). Ocorrido de modo virtual, o encontro teve mais de 100 participantes, dentre representantes da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), moradores, associações de bairros, pesquisadores, empresários, comerciantes, organizações e instituições parceiras que atuam no território.
O plano reúne 243 propostas para a região, que foram sistematizadas em seis grandes temas: Projetos Estruturantes, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Saneamento, e Mobilidade e Acessibilidade. “De forma extremamente participativa e bastante plural construímos um plano de ação. Saímos de um modelo teórico para ações objetivas, diretas e concretas, o que é bom tanto para subsidiar o Município a elaborar políticas públicas, quanto para a sociedade cobrar do poder público a implantação dessas ações”, observou a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Resultado de um processo de construção, que se desenvolve há pouco mais de um ano, de forma participava, o Plano de Bairros de Itapagipe tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável da localidade, alinhado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU – Lei 9.069/2016). O documento se ancora na premissa da melhoria na qualidade de vida das pessoas e comunidades, na conservação do ambiental, na elevação dos padrões do ambiente construído e na apropriação das oportunidades econômicas e culturais pelos moradores, trabalhadores e visitantes.
“Desde fevereiro de 2020 começamos a produzir o diagnóstico com as primeiras reuniões virtuais, envolvendo diferentes setores da sociedade. A partir de uma escuta atenciosa, somada a visitas técnicas e uma consulta pública, conseguimos consolidar e validar o Plano de Itapagipe”, completou a titular da FMLF.
Poligonal – Perfazendo uma área de 7,2 mil quilômetros quadrados, o Plano de Bairros de Itapagipe agrega 14 bairros: Santa Luzia, Calçada, Mares, Uruguai, Massaranduba, Jardim Cruzeiro/Vila Ruy Barbosa, Caminho de Areia, Roma, Boa Viagem, Monte Serrat, Bonfim, Mangueira, Ribeira e parte de Lobato. É uma poligonal que representa cerca de 2,60% do território continental de Salvador, onde vivem aproximadamente 164.264 habitantes, o que representa algo em torno de 5,68 % da população da cidade.
Entre os objetivos do Plano está a melhoria das condições do habitat nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e o atendimento à demanda de déficit por novas moradias. No segmento cultural, por exemplo, o Plano prevê a proteção dos sítios e monumentos de importância cultural e paisagística, tendo como metas a regulamentação das Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), implantação de novos equipamentos de referência cultural, recuperação do patrimônio histórico construído e conservação das referências do patrimônio fabril.
Para a área ambiental, a proposta é a implantação de áreas de conservação e proteção ambiental com as implantações do Parque Marinho da Cidade Baixa, do Horto Municipal de Salvador, a APRN da Ilha dos Ratos e a melhoria da balneabilidade da Enseada dos Tainheiros.
“Conseguimos traduzir as demandas da sociedade para Itapagipe porque houve, de fato, participação de diversos atores sociais. A construção coletiva é que nos possibilita dialogar com a cidade. O Plano de Bairros da localidade é um marco e poderá ser replicado como modelo de construção coletiva”, avalia a diretora de Planejamento da FMLF, Beatriz Cerqueira Lima.
Projeto de cidade – A presidente da FMLF reforça a participação da sociedade na elaboração dos Planos de Bairros. “A cidade precisa entender essa ação como um instrumento dinâmico, orientador e integrador em relação ao PDDU e à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Louos – Lei 9.148/2016). Conceitualmente, os Planos de Bairros são elementos com potencial para deflagrar um desenvolvimento integrado socioespacial, que extravasa limites territoriais e se vincula a um projeto de cidade”, observa Tânia Scofield.
