Mutirão da Cidadania leva serviços jurídicos ao Subúrbio neste sábado (23)

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A Prefeitura de Salvador, através do Escritório de Projetos Sociais, vai promover o I Mutirão da Cidadania no próximo sábado (23), das 8h às 15h. A ação ocorrerá na sede do Subúrbio 360, na Rua da Paz, s/n, Coutos, e vai oferecer, gratuitamente, diversos serviços à população, como exame de DNA para reconhecimento de paternidade, inscrição no CadÚnico, correção de sobrenome no registro civil, entre outros.

 

Quem comparecer ao Subúrbio 360 também poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, alteração de gênero no registro civil para pessoas trans, consulta de andamento processual, dissolução de união estável, além de acesso aos serviços do Cras e Creas de Salvador, Primeiro Passo, Conselho Tutelar, rede de proteção às mulheres vítimas de violência, emissão do cartão SUS, acolhimento familiar e averbação de sentença de divórcio.

 

Para a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, o primeiro mutirão articulado pelo Escritório de Projetos Sociais está sendo viabilizado graças à união e ao apoio de órgão comprometidos com a garantia de direitos da população mais vulnerável. “A presença de todos esses atores é fundamental para que consigamos levar todos esses serviços jurídicos para muitas pessoas que teriam dificuldade para acessar. E, nesse sentido, é muito importante esse movimento dos poderes públicos de se aproximar dos nossos cidadãos, fortalecendo a paternidade responsável, garantido a inclusão social, o acesso à justiça e aos direitos humanos”, declarou.

 

A iniciativa também terá ações de conscientização para prevenção à saúde e combate à violência. “Para as mulheres, a figura central da família, apresentaremos o Violentômetro e o Alerta Salvador, com a produção de uma pesquisa com as presentes para o Observatório da Violência Doméstica, bem como faremos uma sensibilização sobre o Outubro Rosa e a prevenção ao câncer de mama”, destacou Juliana Guanaes, coordenadora do Mutirão da Cidadania e de políticas temáticas da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

 

Participantes – O Mutirão da Cidadania reunirá a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ), Fundação Cidade Mãe, Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Subúrbio 360, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Defensoria Pública da Bahia, Registro Civil do Paço, Pilar e São Pedro, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Conselho Tutelar, Uniceusa, Facsal, Unifacs, Defensoria Pública da União (DPU), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Projeto Pai Presente e Núcleo de Justiça Restaurativa.