A Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), contabilizou 72 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta edição. As visitas aos estabelecimentos foram realizadas pelos fiscais do órgão entre a última segunda-feira (8) até a sexta-feira (12). A operação teve como objetivo verificar as condições de oferta dos estabelecimentos comerciais e coibir práticas abusivas.
Os principais ramos de estabelecimentos visitados no período foram joalherias, perfumarias, óticas e lojas de calçados. Quatro estabelecimentos foram notificados por ausência de preços nos produtos, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a Operação Dia dos Pais deflagrada no ano anterior, 40 estabelecimentos foram notificados. Na ocasião, a maioria foi notificada por ausência de informação de preço nos produtos. As demais irregularidades identificadas à época foram ausência de um exemplar do CDC, não emissão de nota fiscal e comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
Como denunciar – O cidadão que notar alguma irregularidade em qualquer relação de consumo na capital baiana deve entrar em contato com o órgão através do aplicativo Codecon Mobile, do site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou ainda através do portal www.falasalvador.ba.gov.br.
O consumidor também pode agendar um atendimento presencial na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O local fica situado na Rua Chile, 3, Centro. Para outras orientações, os soteropolitanos podem ainda entrar em contato com a Codecon através do telefone (71) 3202-6270.
