Visando sanar conflitos em território indigena na região de Barra Velha, no município de Porto Seguro, o Governo da Bahia reuniu as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Segurança Pública (SSP), Casa Civil e Desenvolvimento Rural (SDR), na tarde desta quarta-feira (24), em Salvador.
Presente na reunião, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins explicou que uma força tarefa do estado está atuando na região.
Martins ainda ressaltou que o Governo da Bahia não mede esforços para garantir os direitos indígenas, mas que a questão territorial indígena é de responsabilidade da Funai e da União, e a questão da segurança pública, nos territórios, é responsabilidade da Polícia Federal, cabendo aos órgãos estaduais atuar, complementarmente, nas responsabilidades constitucionais cabíveis ao Governo Estadual.
“Na ausência do Governo Federal, as ações do governo estadual têm sido realizadas com os devidos cuidados legais por se tratarem de terras indígenas”, disse o secretário.
A reunião foi articulada pela SJDHDS, atendendo uma solicitação de lideranças indígenas e de movimentos sociais da região.
Presente no encontro, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, disse que “o Governo da Bahia está atuante na localidade, tanto em atendimento às comunidades indígenas quanto garantindo a segurança no território, evitando conflitos mais violentos e mortes. Há uma atuação importante da Secretaria de Segurança Pública, que faz rondas e tem um efetivo das políticas civil e militar na região”, explicou Mandarino.
Também estiveram presentes na reunião os secretários Ricardo Mandarino (SSP), Carlos Melo (Casa Civil), Jeandro Laytynher e Heloisa Brito, Delegada-Geral da Polícia Civil.
