O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o 3º Tribunal com maior quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% Digital. Os dados fazem parte da 19ª edição do Relatório Justiça em números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no ano de 2021.
O Tribunal baiano aparece com 706 serventias judiciárias, atrás apenas do Tribunal Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com 1.045 e 892, respectivamente. Depois do TJBA, estão o TRT15 e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com 638 e 619, cada.
Em 2022, a Bahia já registra 192.585 processos com a tramitação de todos os atos de forma online, inclusive as audiências, até o final do mês de agosto. Em dois meses de implantação do Juízo 100% Digital nas unidades de 1º e 2º Grau do PJBA, 14.253 processos já tramitam completamente nesta modalidade. Nos Juizados Especiais (sistemas PJe e Projudi), em um ano e meio, são 178.332 ações em tramitação no meio digital.
A fim de facilitar a informação para os jurisdicionados, magistrados e servidores, o PJBA criou uma página no site institucional com esclarecimentos sobre o Juízo 100% Digital. Para ter acesso, basta clicar no banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual” e na busca escrever “Juízo 100% Digital”.
O Juízo 100% Digital possibilita ao cidadão que todos os atos processuais sejam praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. As audiências e sessões de julgamento ocorrem unicamente por videoconferência. As partes podem solicitar a adesão ao Juízo 100% Digital, em processos que tramitam pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), a qualquer tempo, independente da esfera jurídica que a ação esteja envolvida.
O Relatório Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário. Anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.
