No período de 22 de novembro a 16 de dezembro, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) realiza duas importantes ações ligadas ao ensino público municipal: o cadastramento de alunos novos da Educação Infantil e um levantamento específico da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os processos ocorrem de forma virtual por meio do site educacao.salvador.ba.gov.br e trazem como objetivo comum a possibilidade de mapear as demandas de ambos os segmentos. No caso específico da Educação Infantil, o cadastro visa também a distribuição de vagas para crianças entre dois e cinco anos que estejam fora da escola.
“O cadastramento da Educação Infantil já é um processo realizado anualmente pela Smed e é fundamental que haja a adesão das famílias para o acesso às vagas de creche e pré-escola”, afirma o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.
Ele afirma também que “Neste ano temos a novidade de iniciar um levantamento específico da EJA para a partir dos dados coletados subsidiar decisões acerca da organização da oferta deste segmento para o próximo ano letivo”.
Educação Infantil – O Cadastro da Educação Infantil é direcionado às famílias de crianças que estão fora da escola com objetivo de pleitear vaga para o ano letivo de 2023. Podem ser cadastradas crianças de dois a cinco anos nascidas de 01/04/2017 a 31/03/2021. Alunos já matriculados em unidades escolares municipais não precisam fazer o cadastro.
Para proporcionar agilidade, o processo é feito de forma eletrônica. O responsável pela criança deverá entrar no site educacao.salvador.ba.gov.br e seguir o passo-a-passo. A inscrição pode ser feita, também, presencialmente em qualquer unidade escolar da Rede Municipal. Os documentos necessários são o CPF do responsável e a certidão de nascimento da criança, que deverá residir em Salvador, incluindo as ilhas de Maré, de Bom Jesus e dos Frades. Durante o período de cadastro, os pais ou responsáveis poderão alterar as informações prestadas, caso necessário.
Neste ano, uma das novidades é a inclusão de mais duas situações nos casos de prioridade: crianças cujo responsável esteja sob medida protetiva e crianças em condição de acolhimento. Permanecem como prioritários o público-alvo da educação especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades / superdotação) e as crianças beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os documentos comprobatórios de prioridade deverão ser anexados no ato do cadastramento. Uma equipe multidisciplinar fará a análise da documentação anexada para validação.
A distribuição eletrônica das vagas ocorrerá na primeira semana de janeiro na Smed e terá ampla divulgação. As crianças contempladas com a vaga terão os nomes publicados no site do órgão municipal na mesma data. A confirmação da matrícula deverá ser efetuada pelo responsável na escola onde a criança vai estudar.
Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser esclarecidas através do 156 – Disque Salvador ou em um posto de atendimento presencial.
EJA – Parceria entre a Smed e a Comissão Especial de Educação de Jovens e Adultos, o levantamento relativo à EJA busca identificar demandas do segmento nas etapas equivalentes ao Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (do 1° ao 9° anos) e será feito via internet, através de preenchimento de formulário disponível no site educacao.salvador.ba.gov.br .
Jovens, adultos e idosos residentes em Salvador que não estudaram ou não completaram o Ensino Fundamental e que desejam frequentar a escola podem participar do levantamento. O objetivo desta ação é realizar um mapeamento de demanda para tomada de decisões acerca da organização da oferta para o ano letivo de 2023.
O formulário poderá ser preenchido em qualquer equipamento que disponha de acesso à internet, como celulares, computadores, tablets, notebooks, entre outros. Além disso, seu preenchimento poderá ser feito pessoalmente em qualquer unidade de ensino da Rede Municipal.
