A capital baiana ingressou no seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Banco Mundial, aconteceu nesta terça-feira (29), na sede do Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, na Pituba.
A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita, Ana Paula Matos; da titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes; do gerente geral da IFC para o Brasil, Carlos Leiria Pinto; do presidente da Comissão de Meio de Ambiente – CMA/CBIC, Nilson Sarti; e do presidente da Sinduscon, Alexandre Landim, entre outras autoridades e representantes do setor privado local.
O prefeito falou dos investimentos visando a prevenção aos efeitos das chuvas na cidade. “Mesmo em um cenário de crise e dificuldades, nunca deixamos de lado a possibilidade de cuidar e proteger a cidade, de pensar no futuro ou de dar continuidade a projetos que estão dando certo. O objetivo é sempre tirar do papel novos projetos, novas ideias, de modo a fazer a cidade avançar cada vez mais. No passado, temas como resiliência, equilíbrio, responsabilidade e construção verde, nem sequer eram discutidos. Desde quando implantamos o IPTU, avançamos bastante, aprontando a legislação, facilitando e flexibilizando para que tivesse maior adesão, sempre antenados e conectados com as mudanças do mercado imobiliário. E mais uma vez saímos na frente em relação a outros cenários”.
O chefe do Executivo municipal ressaltou as iniciativas da Prefeitura em minimizar as agressões ao meio ambiente por meio de ações sustentáveis. “Temos essa preocupação de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, mas também gastamos muitos aqui na ponta, a fim de manter os serviços da cidade. Por isso, precisamos, a cada aumento de sua área de atuação, abraçar essa pauta de forma rápida, para poder enxergar que, em casos como estes, recursos são investimentos. E essa parceria é indispensável para implantar a iniciativa EDGE, a fim de implantar empreendimentos sustentáveis, com o apoio do setor privado e da Prefeitura, em diálogos permanentes, a fim de identificarmos caminhos para todos”.
Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da Prefeitura de Salvador que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais.
Impactos – A secretária Marcelle Moraes explicou que este é um momento importante para a Secis, em especial pela cooperação técnica com o IFC. “A partir de agora também será possível realizar a metrificação do IPTU Verde, a partir da nova regulamentação que vida as mudanças climáticas, o meio ambiente e o novo mercado. Estamos sempre em busca de metas sustentáveis, como é o caso da neutralização de carbono. Isso significa que estamos dando passos e esforços legais para atingir nossa meta na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.
Nilson Sarti destacou a dianteira da capital baiana na busca por construções sustentáveis. “Hoje temos condições de buscar uma evolução no IPTU Verde, e já pensamos em desenvolver isso para todo o Brasil. Hoje Salvador é considerado o maior arcabouço para construções sustentáveis do país. E isso nos deixa muito contentes, pois é possível alcançar a marca de até 20% de construções verdes na cidade, e isso passa pelos empreendimentos públicos, assim como a descarbonização do setor”.
O presidente do Sinduscon lembrou que a sede da entidade foi o primeiro prédio da capital baiana a receber a certificação com o IPTU Verde. “Achamos interessante ter as portas abertas para mostrar que o setor de construção está sempre interessado em fazer o melhor para a cidade, pois acreditamos que podemos transformar a cidade, fazendo a indústria do bem-estar. E contar com o apoio de todos os presentes será uma forma de testar na construção todas as opções e estratégias sustentáveis”, afirmou Landim.
Atividades – As atividades da assistência técnica entre a IFC e a Prefeitura de Salvador envolvem o intercâmbio de boas práticas internacionais de incentivos aplicados às construções sustentáveis, intermediação para trocas de experiências com as prefeituras de Bogotá e Cali, na Colômbia, e capacitação no software EDGE, uma inovação da IFC que tem como base um sistema que fornece soluções técnicas para adaptar o projeto do empreendimento a uma construção verde, com resultados ambientais e financeiros.
A vice-prefeita ressaltou a necessidade de equilíbrio entre sustentabilidade e progresso. “Temos a consciência de que Salvador está na vanguarda deste marco legal, sendo referência no Brasil e no mundo. Mas, é insuficiente ter boas leis sem tirá-las do papel. Então, nosso trabalho consiste em ir além do apoio ao setor empresarial, o que nos ajuda a fazer construções sustentáveis, mas sem promover o aumento de custo. Nos esforçamos para melhorar esse ambiente de negócios, a partir de incentivos fiscais e tributários, e contamos com o auxílio de uma tecnologia que permita um barateamento em todos os setores”, declarou Ana Paula Matos.
Carlos Leiria Pinto disse que vem crescendo o número de iniciativas que promovem a construção sustentável no planeta. “Por isso investimos mais de R$5,5 bilhões de dólares em mais de 100 países no mundo, tendo à frente do Brasil apenas a Índia. Nosso papel aqui é ajudar o Brasil a crescer de uma forma sustentável. E para isso, o EDGE é uma ferramenta fantástica, com enorme potencial. E nossa missão é dar impulso a essa iniciativa”, ressaltou o gerente geral do IFC no país.
Durante o evento também ocorreu uma capacitação em EDGE para o setor privado a para os funcionários públicos municipais envolvidos com o tema. As cidades de Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) já integram o programa no Brasil.
