A Faculdade Baiana de Direito e Gestão está com inscrições abertas para três cursos de extensão durante o mês de janeiro. Os cursos são abertos ao público e têm o objetivo de formar profissionais especializados nas áreas de Proteção de Dados e Privacidade, Direito e Agronegócio e Direito da Criança e do Adolescente. Cada curso tem duração de 32 horas, com emissão de certificado, e possuem o Selo de Qualidade OAB Recomenda. O conteúdo programático de cada curso está disponível no site da Baiana, onde também é possível realizar as inscrições.
Proteção de Dados e Privacidade
16 a 31 de janeiro / Segunda a Quinta, das 18h30 às 21h30
Live-learning (aulas ao vivo) – Plataforma Ágata
A sociedade digital vive um cenário fluido, em constante transformação e crescente regulamentação, do qual emergem diversas questões sobre segurança digital e tratamento de dados. Neste contexto, o curso traz o que há de mais atual no campo, apresentando os principais marcos legais na Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
Serão discutidos temas como Internet das Coisas, Big Data e Governança no contexto contemporâneo das empresas e governos, a fim de instrumentalizar os cursistas para o trabalho com dados pessoais, sendo o curso destinado para pessoas de diversas áreas – como empresários, profissionais de compliance, recursos humanos, marketing, tecnologia e segurança da informação.
Direito e Agronegócio
23 de janeiro a 03 de fevereiro / Segunda a Sexta, das 19h às 22h
Presencial na Faculdade Baiana de Direito – Rua Dr. José Peroba, nº 123 – Costa Azul
O setor agrário tem grande influência na economia do país e, especialmente no estado da Bahia, as produções agrícolas, pecuárias e avícolas são expressivas. Estas atividades são reguladas por legislação específica e, com fenômenos como a financeirização da atividade agrária, merecem um olhar jurídico sobre as questões deste setor.
O curso é estruturado com base em casos simulados, expondo as questões jurídicas a partir das situações propostas a cada encontro. As aulas abordam, entre outros tópicos, a aquisição de imóvel rural, regularização fundiária rural, arranjos contratuais para exploração de imóvel rural, financiamento bancário e o mercado financeiro no agronegócio.
Direito da Criança e do Adolescente
28 de fevereiro até 04 de abril / Terças e Quintas, das 19h às 22h
Live-learning (aulas ao vivo) – Plataforma Ágata
O curso é destinado a estudantes e profissionais das diversas áreas que atuam ou tenham interesse em atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. O programa aborda a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente, apresentando a legislação competente (nacional e internacionalmente) e enfatizando a efetivação de Direitos Fundamentais para esse grupo vulnerável – como tutela da saúde, educação e direitos difusos.
Durante o curso serão abordadas questões do cotidiano, relacionando o conteúdo teórico com um viés prático. Serão trabalhados temas como guarda, tutela, adoção, ato infracional, medidas protetivas e socioeducativas – com isso o curso pretende discutir os problemas enfrentados na área e buscar soluções para situações concretas.
