Para garantir a segurança dos consumidores, durante o período carnavalesco, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza a Operação Carnaval 2023, com agentes em todos os circuitos oficiais e também nos carnavais dos bairros.
A partir desta quinta (16) até a próxima terça-feira (21), os agentes da Codecon vão estar à disposição, para orientar os consumidores no Balcão do Consumidor, instalado na parte superior do Elevador Lacerda. Já a fiscalização ocorre a partir desta quarta-feira (15), em toda a cidade, com vistorias em camarotes, restaurantes, lanchonetes e bilheterias, entre outros comércios próximos às regiões da festa.
A acessibilidade é um dos itens observados durante a fiscalização nos camarotes, como explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto. “A meta é assegurar que os direitos dos consumidores sejam garantidos. Nos camarotes, por exemplo, será verificada a oferta de banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade”, citou.
Vistorias – O órgão também vai atuar em parceria com o Ministério Público, para garantir que todas as normas legais estejam sendo cumpridas. Além da acessibilidade, os fiscais vão observar itens como as condições dos produtos vendidos no estabelecimento; armazenamento dos ingredientes; higiene do local; informação de preço, validade e formas de pagamento aceitas; emissão de nota fiscal e presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível.
Durante a Operação Carnaval de 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados. As motivações das sanções foram a não indicação de validade, preço para produtos e serviços; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e placa antifumo, além de produtos fora da validade e higiene inadequada. O Circuito Osmar (Centro) foi a área que teve mais irregularidades registradas.
Como denunciar – Os canais oficiais para denunciar possíveis irregularidades durante o Carnaval são o aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site (www. codecon. salvador. ba. gov. br), portal do Fala Salvador (www. falasalvador. ba. gov. br) e através da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.
