Entre os dias 8 e 12 deste mês, durante a Semana Nacional do Registro Civil, o Ministério Público estadual realizou 556 atendimentos à população vulnerável de Salvador. Os serviços foram realizados na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, e tiveram como foco a população sem condições financeiras para arcar com a emissão dos documentos.
Participaram da Semana Nacional do Registro Civil as promotoras de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife); Milena Moreschi; Bianca Geisa Santos Silva; Armenia Cristina Santos; Grace Apolonis; e Márcia Teixeira, além de assistentes sociais e servidores do MP.
Na unidade móvel do MP foram realizadas ações voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível. Mais da metade dos atendimentos foram de segundas vias de documentos, o que representou 365 do total de serviços realizados.
A ação foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo foi promover a erradicação do sub-registro civil.
Durante a Semana Nacional do Registro Civil também foram realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual.
A ação da Corregedoria-Geral ocorreu, também, em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.
