O Codecon Mobile, aplicativo da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem facilitado o acesso dos cidadãos soteropolitanos aos serviços prestados pelo órgão. Com ele, o usuário tem à disposição informações sobre a Codecon, agendamento de atendimento, solicitação de cálculos, acesso a denúncias, à ouvidoria do órgão, ao Código de Defesa do Consumidor digital, às notícias e às redes sociais do órgão.
Desde que foi lançado, em abril de 2018, o aplicativo Codecon Mobile teve 4.677 downloads. No primeiro semestre deste ano, foram feitas pelo aplicativo 195 denúncias de irregularidades, a exemplo da divulgação de preço incorreto na prateleira, vício de aparelho e problema com o saneamento e insalubridade de alguns estabelecimentos. As denúncias mais recorrentes são sobre a ausência de preço, propaganda enganosa, e problemas relacionados ao produto.
Segundo o diretor da Codecon, Zilton Netto, as denúncias têm um papel muito importante para as fiscalizações do órgão. “Eu sempre estimulo os consumidores a realizarem denúncias, pois com elas é que nós conseguimos chegar, muitas vezes, a locais que apresentam alguma irregularidade e que até então nós não tínhamos conhecimento. Então, o consumidor tem um papel importantíssimo nessa hora”, afirma.
Ele acrescenta que a recente Operação 15 Minutos para verificar desrespeitos à Lei 5.978/01, que estabelece que as agências bancárias respeitem o tempo limite de 15 minutos para atendimento no setor de caixas, foi deflagrada a partir de denúncias feita pela população. A operação resultou na autuação de três agências bancárias em Salvador.
Demais canais – O aplicativo Codecon Mobile está disponível gratuitamente para iPhone, por meio da Apple Store, e para smartphones com Sistema Operacional Android, por meio da Play Store. Além do atendimento pessoal e do aplicativo, o cidadão pode ser atendido por meio do Fala Salvador 156 e do site da Codecon (www.codecon.salvador.ba.gov.