Com o objetivo de fortalecer sua parceria com o estado da Bahia, a equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve em Salvador, na segunda e terça-feira (6 e 7), para acompanhar de perto o trabalho realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em relação às ações para o Cadastro Ambiental Rural (Cefir) de comunidades quilombolas.
Durante os dias de reuniões, a equipe Sema/Inema apresentou detalhadamente sobre o processo de cadastramento do Cefir, além de reforçar as ações do Grupo de Trabalho (GT) em parceria com instituições parceiras para fortalecer as comunidades quilombolas. Também foi destacado o início do chamamento público em 2022, que selecionou instituições para realizar o cadastramento dos quilombos. Na reunião, ainda foram explicadas as atividades em andamento e a importância deste documento para a população.
Aldo Carvalho, assessor técnico da Sema, explicou que o Cefir segue um fluxo para garantir a regularização ambiental das propriedades rurais. Inicia-se com a reunião de mobilização e sensibilização, seguida pela demarcação dos limites territoriais e caracterização ambiental do território. Depois, as famílias preenchem os dados para o cadastro, processados em campo e cadastrados no sistema. Por fim, as famílias recebem os Certificados de Regularização Ambiental, comprovando a regularização das propriedades.
“Este fluxo é essencial para garantir a regularização ambiental das propriedades rurais, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do meio rural”, explica Carvalho, responsável pelo Cefir na Bahia.
Cefir Quilombola
A Bahia tem se destacado no apoio a ações ambientais e na conscientização das comunidades quilombolas. Seguindo os esforços iniciados em 2022, por meio do GT, a Sema e o Inema estão acompanhando as atividades das instituições executoras do cadastro Centro de Assessoria do Assoruá (CAA), Movimento de Organização Comunitária (Moc) e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia (Unisol), nos territórios do sudoeste, Agreste, Chapada Diamantina, território de Irecê e também do Recôncavo.
“O cadastro de um território quilombola, considerado um imóvel rural de propriedade coletiva, representa um avanço para a comunidade, pois abrange sua história, cultura e fortalecimento”, destacou Fabíola Cotrim, coordenadora técnica da fiscalização e gestora do chamamento público. Ela ressaltou também a importância de um acesso eficiente e preciso ao cadastro para que a comunidade possa usufruir das políticas públicas e projetos de forma mais eficaz.
O Cadastro Ambiental Rural (Cefir na Bahia) é obrigatório conforme o Novo Código Florestal Brasileiro e procura compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento, visando à regularização ambiental das comunidades quilombolas da Bahia. O técnico do Inema, João Barros, explicou que o Cefir realiza a identificação e mapeamento de áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas de uso sustentável, oferecendo acesso a políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.
