O Ministério Público estadual promoverá, amanhã (21) e na quarta-feira (22), uma capacitação técnica de dirigentes e responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPs). O workshop é o segundo promovido pelo MP com foco em instituições que abrigam idosos em Salvador. Atualmente, a capital baiana tem cerca de 90 ILIPs funcionando legalmente.
O workshop debaterá desafios e soluções no cuidado gerontológico dessas instituições e acontecerá, a partir das 8h30, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), no Jardim Baiano, bairro de Nazaré.
Em 2023, 49 profissionais que atuam em ILIPs foram capacitados no primeiro workshop realizado pelo MP. Um momento que, segundo a dirigente da Casa Bela São Pedro, Paloma Cruz, foi importante para orientação das instituições. O contato do MP com Casa Bela foi iniciado em 2022, com fiscalizações online por conta da pandemia da Covid-19. Em 2023, aconteceram as inspeções presenciais que foram fundamentais para a melhoria dos serviços, disse Paloma. “O MP oferece um suporte, um apoio muito importante. Chega para fiscalizar e acaba orientando para que a instituição possa melhorar cada vez mais. Por orientação do MP, implantamos o serviço social e agora temos também um prontuário digital, que faz com que as cuidadoras tenham mais tempo pra se dedicar aos idosos e, ainda assim, conseguirem fazer os registros nos prontuários”, complementou ela, frisando que vê o MP “como parceiro, que está ali para fiscalizar e sinalizar o que tiver errado. E também como órgão de apoio, que pode nos auxiliar para melhorar sempre mais”.
A coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, explica que o workshop é uma capacitação permanente que, no primeiro momento, está voltada às instituições que funcionam legalmente. Depois, o MP realizará uma busca ativa para identificar instituições que atuam de forma clandestina em Salvador e adotará as providências pertinentes quanto a elas. De acordo com a promotora de Justiça, a maioria das instituições que abriga idosos não tem conhecimento das normas e regras que precisam observar. Por isso, o MP busca capacitá-las.
Os debates do workshop acontecerão em salas temáticas rotativas, que abordarão a responsabilidade, os direitos e os deveres das pessoas idosas e das instituições; o papel dos órgãos governamentais na regulamentação e fiscalização das instituições; orientações sobre boas práticas na instalação e administração das ILIPs. Além disso, serão debatidos os cuidados de saúde e bem-estar das pessoas idosas; a importância e a necessidade do cuidado multidisciplinar; elaboração do Plano de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Idosas em articulação com o gestor local de saúde; a vedação no acolhimento de pessoas com idade menor a 60 anos e/ou pessoa com deficiência nas ILIPs; especificidades nas inspeções das ILIPs; integralidade do cuidado para a pessoa com deficiência; benefícios e serviços assistenciais; dentre outros temas.
O evento será aberto pelos promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Rogério Queiroz; o Ceaf, Márcio Fahel; as Promotorias de Justiça do Idoso e PCD, Ana Rita Nascimento; e promotores de Justiça com atuação na área, Fernando Lins, Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Andrea Borges e Maria Pilar Menezes. A gestora de Capacitação e Recursos das Obras Sociais Irmã Dulce, Fagna Freitas; e diretor administrativo da Gerifácil- Gestão para ILIPs, Gustavo Westrup. Atuam como entidades capacitadores a Central de Assessoramento Técnico do MP (Ceat), os conselhos municipais da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Corpo de Bombeiros Militar, escolas de Enfermagem e Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Obras Sociais Irmã Dulce, secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Vigilância Sanitária.
