A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto do Procultura, de autoria da prefeitura. O texto foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27). Apesar de enunciado como programa específico pra cultura, há uma série de trechos que versam sobre outros assuntos, como o reajuste do IPTU para o próximo ano na capital, que estará de acordo com o aumento do IPCA.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM), disse que o projeto chegou à Casa em momento oportuno “para aliviar o setor da cultura”. O edil fez a apreciação de 11 emendas apresentadas por outros vereadores e rejeitou cinco apresentadas por oposicionistas.
Foi aprovada uma emenda de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e do vereador Geraldo Júnior (MDB) que inclui a isenção de ISS e IPTU aos cinemas e foi aprovada outra emenda apresentada pelo vereador Claudio Tinoco (DEM) que prevê a concessão dos benefícios previstos no projeto até o dia 31 de dezembro de 2022.
“Aprovamos um projeto que levará comida às pessoas que dependem da realização de eventos nessa cidade. Agora temos um lastro tributário para a retomada e o aquecimento da cultura em nossa cidade”, disse Joceval Rodrigues, presidente da Comissão de Orçamento na Casa.
