Como parte das comemorações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado neste domingo (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá promover a Mega Operação Sílere. Neste dia, a ação integrada entre a Sedur, polícias Militar e Civil e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai contar com cerca de 80 agentes que vão circular por toda a cidade, com o objetivo de conscientizar a população e combater a poluição sonora.
Entre janeiro e abril deste ano, foram registradas cerca de 11 mil denúncias e 323 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Pituba, Rio Vermelho, Itapuã e Uruguai. Já em 2022, o órgão recebeu, no mesmo período, mais de 15.500 denúncias e apreendeu 850 equipamentos. Itapuã, Paripe, Pernambués e Rio Vermelho lideraram o ranking dos bairros com maior número de queixas.
A gerente da Sedur, Márcia Cardim, comemora a redução dos números, mas alerta que a poluição sonora é um problema sério e é preciso conscientização sobre o tema. “Nossas equipes estão sempre a postos, mas, por mais fiscalização que haja, se não houver conscientização, o problema sempre irá existir. Poluição sonora é crime e além de incomodar, traz danos à saúde de todos. É necessário que se pense no coletivo. Como diz o ditado: o seu direito termina onde começa o do outro”, conclui.
Legislação – A lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode realizar uma denúncia através do serviço Fala Salvador, no número 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta está disponível para sistema Android.
