O Governo de São Paulo lançou o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual. A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma entre dez meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que a média seja de uma a cada quatro meninas. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
A rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual, entre dez e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e são consideradas vulneráveis, enquanto que 330 mil estão em situação de extrema pobreza. Mais de 290 mil alunas são beneficiárias do programa federal Bolsa Família.
O novo projeto da Secretaria da Educação foi planejado para atender todas as alunas da rede estadual, mas priorizando as que estão em situação de vulnerabilidade. A distribuição dos produtos será feita de forma a garantir a privacidade dos estudantes a partir de boas práticas e sugestões de escolas estaduais. A partir de julho, a pasta irá orientar as equipes escolares para o atendimento.
