O Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conquistou a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa.
O ranking é divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Os dados são coletados por meio do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento obrigatório pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para monitoramento dos dados, que, por sua vez, ficam disponíveis em um painel online (Painel de Acesso às Informação). Por essa ferramenta, é possível consultar essas e outras informações.
Para o superintendente do Hupes-UFBA/Ebserh, Professor José Valber Lima Meneses, o reconhecimento da CGU reforça o compromisso da gestão em manter os padrões éticos e o acesso à informação pela sociedade em relação às ações desempenhadas no Hupes. “Essa conquista reflete a transparência e a responsabilidade que pautam nossas ações. Continuaremos juntos para manter e aprimorar nosso serviço à comunidade da melhor forma possível”, afirma.
O ouvidor do Hupes-UFBA/Ebserh, Fabricio Falcão, destaca que o resultado relevante, divulgado no último dia 3 de janeiro, foi fruto de um trabalho em equipe da Ouvidoria. “A Transparência Ativa é um mecanismo de controle social, que permite que o cidadão acompanhe as informações da gestão pública e é uma grande aliada para a inovação dentro do serviço público, além de auxiliar no combate à corrupção. Essa conquista, alcançada por meio da Ouvidoria do Hupes, reflete o compromisso que o hospital tem com o cidadão e o constante anseio por trazer melhorias para a instituição, sempre fomentando a transparência e a participação social”, reforça.
Lei de Acesso à Informação
De acordo com a LAI, além do fornecimento dos dados solicitados pela população, as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, de forma espontânea e proativa. Dessa maneira, existe um rol mínimo de dados que os órgãos têm de difundir, obrigatoriamente, nas suas páginas oficiais na internet, no menu “Acesso à Informação”. Assim, foram avaliados 49 itens de transparência ativa e em todos o hospital cumpriu as exigências.
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), faz parte da Rede Ebserh desde 2012. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
