As inscrições para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), para o biênio 2024-2026 podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (18), através do preenchimento de formulário eletrônico forms.gle/hetzwZPEb1ySkqF39. Depois a documentação deve ser enviada para eleicoes.comseassa@gmail.com.
Os documentos necessários são a cópia do estatuto vigente, no qual conste a missão e as ações de defesa dos direitos humanos e/ ou sociais; carta de indicação do representante legal da entidade, para o processo eleitoral, constando nome completo, CPF, número de celular e e-mail; cópia da Ata de Eleição e posse da Diretoria atual, registrada em cartório; e cópia do cartão do CNPJ da instituição. O edital está disponível para consulta no site www.sempre.salvador.ba.gov.br/
O Comsea é um espaço um espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formulação de diretrizes para as políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional. O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, lembra que o Conselho se tornou ainda mais importante nos últimos anos, quando se notou um empobrecimento da população e consequente aumento da insegurança alimentar, agravada pela pandemia de Covid-19.
“O Comsea se dedica a pensar, junto com o município, alternativas viáveis para alimentar a população em situação de pobreza e extrema pobreza. Desta forma, esperamos que os próximos conselheiros estejam dispostos enfrentar essa problemática e, junto com a Sempre, auxiliar a população que mais precisa na superação de vulnerabilidades sociais”, afirma o gestor.
O Conselho é composto por 15 representantes titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco do poder público, destes quatro indicados por gestores municipais e um pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As outras dez vagas são destinadas a representações da sociedade civil.