Com o total de 46 equipamentos sonoros apreendidos em 496 vistorias realizadas no último final de semana, a megaoperação Sílere, fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), percorreu 13 localidades da capital baiana entre os dias 10 e 12 de maio (de sexta-feira a domingo). Os bairros mais denunciados São Marcos, Boca do Rio, Canela, Costa Azul e Lobato.
Já as localidades de Cosme de Farias, Fazenda Grande do Retiro, Bairro da Paz, Boca do Rio, Itapuã, Pau Miúdo, Novo Horizonte, Nazaré, Engenho Velho de Brotas, Engenho Velho da Federação, Nova Brasília de Itapuã, Lobato, Mata Escura e Dom Avelar foram destaques negativos na quantidade de apreensões no período. De janeiro a abril, a Sedur recebeu cerca de 5 mil denúncias e apreendeu 293 equipamentos sonoros.
O diretor-geral de fiscalização da Sedur, Antonio Lins, lembra que a Operação Sílere, que ocorre de forma regular durante os finais de semana na capital baiana, aconteceu com o formato de megaoperação em virtude do dia 7 de maio, quando é celebrado o Dia Municipal do Combate à Poluição Sonora. “Em uma operação normal, fazemos uma zona por dia. Na megaoperação Silere a cobertura é para as três zonas da cidade durante todos os dias de ação, contando com a necessidade de triplicar o efetivo, atingindo o total de 90 fiscais, para atender a todos os pontos de visita”, explica.
O gestor ressalta que a ação tem um cunho essencialmente educativo. “Demos início a essa operação maior na terça-feira (7), culminando na destruição inicial de 2.500 equipamentos sonoros irregulares e inservíveis, assim como a doação a instituições carentes de materiais apreendidos que ainda eram operacionais. De sexta (10) até o domingo (12), retomamos a operação, com a ressalva de ser um dia festivo, pela ocorrência do Dia das Mães, além de comportar, no mesmo dia, a transmissão de jogos dos clubes baianos no campeonato brasileiro de futebol, que são eventos que reúnem situações graves de poluição sonora, gerando então um pico nas denúncias, autos de infrações e, consequentemente, mais apreensões”.
Rondas – A iniciativa ocorre por meio de rondas realizadas em três grandes zonas urbanas da capital baiana, geralmente visitadas cada uma em um dia específico. Nesta megaoperação, as regiões foram trabalhadas em um só dia, com ações norteadas em dados obtidos a partir do volume de denúncias da população registradas no Fala Salvador 156 e pelo app Sonora Salvador, a partir dos quais é feito um levantamento para distribuição das equipes na operação.
“Ainda assim, vale ressaltar que, em comparação ao ano anterior, contabilizamos um número menor de apreensões, o que é bastante positivo. Isso mostra que as campanhas educativas junto à população e a fiscalização efetiva estão sendo eficazes para a diminuição dos casos de poluição sonora na cidade de Salvador, de pessoas pensando no próximo, nos vizinhos enfermos, em quem precisa descansar devido à carga semanal de trabalho, e que não quer passar o dia escutando o som extremamente alto sem que tenha solicitado esta situação”, salienta Lins.
“Por isso é importante continuar educando a população quanto ao uso do som, aferindo a quantidade de decibéis emitidos, bem como se determinada residência ou estabelecimento podem estar utilizando aquele tipo de equipamento sonoro ou não, se há alvará permitindo o uso. Caso contrário, essas pessoas estão sujeitas a receberem notificação, autos de infração e até mesmo ter o equipamento apreendido”, completa.
O órgão ressalta ainda a necessidade, por parte dos proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos, solicitar junto ao órgão o alvará sonoro, que permitirá a utilização ou não de equipamentos de som em determinado local ou manifestação festiva. A medida visa evitar o incômodo no entono e garantir a continuidade do bem-estar social.
