A facilidade para tirar a certidão de nascimento dos filhos pequenos em uma escola perto de casa foi celebrada por Kaiane Silveira, de 28 anos, nesta terça-feira (3), na 4ª edição da Caravana de Direitos Humanos do programa Bahia pela Paz. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), oferece uma série de serviços gratuitos como parte das políticas públicas voltadas à garantia de cidadania e bem-estar social. Os atendimentos vão até às 16h, no Colégio Estadual Barros Barreto.
“Pra mim, foi muito útil, porque eu estou gestante de sete meses, tenho bebezinho de colo. Foi bem mais fácil, pertinho de casa. Chegou em boa hora, porque eu estava precisando para atualizar o meu ‘Bolsa Família’ e precisava da certidão dele, que eu tinha perdido, e a dela também. Então, é uma ação maravilhosa”, dividiu a profissional autônoma, mãe de dois filhos.
Foram 500 fichas distribuídas para cadastro no SineBahia (órgão estadual de intermediação de mão de obra), emissão gratuita de documentos civis, como certidão de nascimento e RG (carteira de identidade), entrega de Passe Livre Intermunicipal e carteira referente ao Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Além do acesso a atendimentos especializados do Procon (órgão de proteção e defesa do consumidor), orientação jurídica, oficinas de capacitação e apoio em casos de racismo e intolerância religiosa.
Gilvana aproveitou a oportunidade para atualizar o RG de toda a família: “vim fazer meu RG com meu esposo, meu genro, minha filha e minha neta. Moramos aqui perto, não precisamos pagar nada, e o atendimento está sendo muito bom”.
Em Paripe, a ação beneficiou moradores de Tubarão, Estrada da Cocisa, Gameleira, Escola de Menor, Bate Coração, Barro Amarelo, Tororó, Muribeca, Nova Canaã, Bélgica, Vila Naval da Barragem e São Tomé de Paripe. Desde setembro, a Caravana já passou por Águas Claras, Liberdade e São Caetano, totalizando mais de 4 mil atendimentos em Salvador — primeira cidade baiana atendida pela iniciativa do ‘Bahia Pela Paz’. Outros oito municípios ainda serão contemplados.
“É uma tecnologia consolidada de promoção de acesso a serviços básicos no campo da cidadania, justiça, direitos humanos e, através dela, a gente está conseguindo fazer uma mobilização das associações locais, dos grupos de cultura, das escolas e comunidades. Nós temos aproveitado esse momento de escuta para falar do programa Bahia pela Paz, que dialoga, diretamente, com a principal preocupação das famílias, que é a questão do presente e do futuro da criança, do adolescente e do jovem nos bairros de periferia”, sublinhou a superintendente de direitos humanos da SJDH, Trícia Calmon.
Programa Bahia pela Paz
A Caravana de Direitos Humanos – Edição especial Bahia pela Paz faz parte das ações do programa Bahia pela Paz, instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de atender adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos, que vivem em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Entre as metas estabelecidas, a partir da atuação nas comunidades, estão a prevenção e redução da violência letal contra a juventude negra; a modernização do sistema de segurança; o fortalecimento da polícia judiciária; a ampliação das redes de atenção psicossocial (Raps), e a inclusão de egressos do sistema prisional.
Integram o Bahia Pela Paz as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); de Segurança Pública (SSP); da Educação (SEC), de Administração Penitenciária (Seap), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); de Cultura (Secult); e Casa Civil. Também compõem o programa órgãos do sistema de Justiça: Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA); prefeituras e sociedade civil organizada.
