A Operação Petróleo Real, ocorrida em âmbito nacional na quinta-feira (8), notificou quatro postos de combustível em Salvador. A ação conjunta foi realizada com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A iniciativa visa coibir práticas ilegais no setor de combustíveis. Na operação, os quatro postos em Salvador foram notificados para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. Além dessas, duas notificações foram emitidas por ausência de informação e por validade vencida, esta última acompanhada de termo de destruição.
O diretor geral da Codecon, Humberto Viana, ressaltou a importância da operação neste período de reajustes frequentes. “A Codecon realizou, além da fiscalização, uma pesquisa de preço notificando os alvos para que apresentassem notas fiscais de entrada e saída, com o intuito de verificar se há ou não abusividade no preço do combustível”, explicou.
Os agentes inspecionaram a transparência da composição dos preços repassados para o consumidor, de acordo com o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021. Além disso, também foram verificados a exposição dos preços e dos produtos que derivam dos combustíveis, e o cumprimento de outras normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
