Com intuito de fiscalizar a poluição sonora na capital baiana, a Operação Sílere, ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil da Bahia, realizou 409 vistorias, no último final de semana. Durante as ações, além do trabalho educativo, emissão de orientações e notificações, 53 equipamentos de som foram aprendidos.
Na lista dos bairros com mais casos de infrações estão Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu. As apreensões dos equipamentos aconteceram em diversos pontos da capital baiana. Ao todo, a operação foi realizada em mais de 60 bairros.
Segundo a gerente da Sedur, Márcia Cardim, além da Operação Sílere, o poder público desenvolve um forte trabalho educativo para orientar a população, em especial nas regiões com maior prevalência do descumprimento à lei. No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora (7 de maio), por exemplo, as ações foram intensificadas, mas as orientações são realizadas diariamente.
“Agora, vamos iniciar um ciclo de palestras e orientações nas Prefeituras-Bairro. A ideia é reunir nas PBs todas as pessoas que têm comércio com música, bares e estabelecimentos. Vamos promover um bate-papo sobre o que diz a lei, a importância do licenciamento para emissão sonora, horários e limites de decibéis”, assinala Márcia.
Lei municipal – De acordo com a lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis, das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis, das 22h às 7h. O desrespeito ao dispositivo legal pode ocasionar o pagamento de multa que varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode denunciar através do Fala Salvador, no número 156 e, também, através do aplicativo Sonora Salvador. O app é disponibilizado no sistema Android. Nele, o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.
