No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, lideranças e organizações indígenas de todo o Brasil destacam avanços significativos nas políticas de demarcação de terras nos últimos anos, mas alertam para o aumento de ameaças relacionadas ao garimpo ilegal, desmatamento e projetos de lei que podem fragilizar seus direitos.
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 2023 e o primeiro trimestre de 2025, foram homologadas 14 novas terras indígenas, totalizando uma área de aproximadamente 1,8 milhão de hectares. Além disso, 23 processos de demarcação estão em fase avançada, com previsão de conclusão até o final deste ano.
“Estamos vendo um ritmo de demarcações que não víamos há mais de uma década, o que representa um reconhecimento importante dos nossos direitos territoriais”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “No entanto, mesmo nas áreas já demarcadas, enfrentamos invasões constantes e uma escalada de violência preocupante.”
Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na semana passada aponta que os conflitos em terras indígenas aumentaram 32% no último ano, com 263 casos registrados em 2024, contra 199 em 2023. O garimpo ilegal continua sendo a principal ameaça, especialmente na Amazônia, seguido por invasões para extração madeireira e grilagem de terras.
O caso mais emblemático segue sendo o do território Yanomami, onde, apesar das operações de desintrusão realizadas desde 2023, ainda há focos de garimpo ilegal. “Conseguimos reduzir em cerca de 80% a presença de garimpeiros, mas os que permanecem estão mais organizados e violentos”, explica Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami. “Além disso, enfrentamos as consequências de anos de contaminação por mercúrio e destruição ambiental.”
Na esfera legislativa, organizações indígenas e ambientalistas manifestam preocupação com a tramitação de projetos que podem impactar negativamente os direitos indígenas, como o PL 2159/2021, que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, e o PL 490/2007, que propõe alterações nos critérios de demarcação de terras indígenas.
Por outro lado, há avanços importantes em políticas públicas específicas para os povos originários. O Ministério da Saúde anunciou, no início de abril, um investimento de R$ 320 milhões para fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com foco no combate à desnutrição infantil e na ampliação da cobertura vacinal. Já o Ministério da Educação lançou um programa de formação de professores indígenas, com a meta de formar 2.500 novos docentes até 2026.
“Temos visto um esforço maior do governo federal em construir políticas com a nossa participação, respeitando o princípio da consulta prévia estabelecido pela Convenção 169 da OIT”, reconhece Sônia Guajajara, primeira ministra indígena da história do Brasil, à frente do Ministério dos Povos Indígenas. “Mas ainda há muito a ser feito, especialmente no fortalecimento dos órgãos de fiscalização e proteção territorial.”
Para marcar o Dia dos Povos Indígenas, está prevista uma série de atividades em Brasília e em diversas cidades do país, incluindo a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, que deve reunir mais de 5 mil indígenas de todas as regiões na capital federal entre os dias 15 e 19 de abril. O evento, que é o maior encontro de povos indígenas do Brasil, terá como tema central “Demarcar territórios, garantir direitos: o futuro indígena é hoje”.
“Queremos mostrar para a sociedade brasileira que a nossa luta não é apenas por terra, mas pela preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do clima, que são fundamentais para todos”, conclui Célia Xakriabá, deputada federal e uma das organizadoras do evento. “Proteger os territórios indígenas é proteger o futuro do Brasil e do planeta.”
