O primeiro emprego é o passo seguinte ao curso técnico para a construção do futuro profissional. Ao se inserir no mundo do trabalho, durante a transição da adolescência para a fase adulta, os jovens adquirem mais responsabilidade e maturidade, fortalecendo seu papel de sujeitos (seres humanos, trabalhadores/as e cidadãos) nesse processo. Mas nem sempre é fácil conseguir uma colocação, principalmente quando não há experiência profissional.
Nesse contexto, o Programa Primeiro Emprego (PPE) faz a diferença, pois permite que o estudante egresso do curso técnico de nível médio da rede estadual acesse, de acordo com seu desempenho escolar, uma vaga para atuar em sua área de formação em órgãos públicos, autarquias estaduais, empresas públicas e privadas.
Por conta dessa experiência tão rica, diversos beneficiários se destacam e, logo que acabam a participação no PPE, já são contratados nas oportunidades que aparecem, dando continuidade à trajetória profissional.
Rafael Barros, 21 anos, é técnico em administração e, ao finalizar contrato no PPE, foi efetivado em cargo comissionado, na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb). O jovem destaca que a experiência adquirida por meio do PPE foi responsável pela conquista. “Ainda tenho muito que aprender. Quando cheguei, era o mais jovem do setor e precisei ter uma postura madura para garantir minha vaga de emprego. Pude mostrar o meu trabalho e, como resultado disso, fui efetivado. A ficha só caiu quando olhei no Diário Oficial. Fiquei muito feliz”, concluiu.
Além da inclusão no mundo de trabalho, o programa estadual oferece aperfeiçoamento profissional contínuo e monitora o fazer laboral dos técnicos. É uma ação social de combate ao desemprego juvenil e, além da geração de emprego e renda, órgãos e secretarias também se beneficiam das propostas de aprimoramentos implementadas para a melhoria da gestão pública, executadas pelos beneficiários (as) em conjunto com os setores que eles atuam.
Protagonismo estudantil e profissional
O superintendente da Gestão e Inovação na Saeb, Luis Fernando de Carvalho Leite, ressalta que o Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego que articula a qualificação profissional com responsabilidade social e inovação na gestão pública. “A iniciativa, além de prover uma oportunidade de emprego que impacta a vida dos beneficiários e de suas famílias, retroalimenta o currículo educacional com foco no conhecimento e nas práticas necessárias à formação profissional”, explicou.
Rebeca Costa tem 22 anos, é técnica em logística e trabalha na Coordenação do Primeiro Emprego, na Superintendência da Gestão e Inovação da Saeb. A jovem foi efetivada como terceirizada após o fim do contrato. “A proposta do Programa Primeiro Emprego é muito nobre, porque possibilita que recém-formados comecem a trabalhar. No meu caso, o programa deu um pontapé inicial para minha efetivação. Foi uma soma de fatores! Acredito que meu desenvolvimento profissional e a forma como eu executava minhas tarefas, o bom relacionamento com os colegas, minha postura e o fato de eu estar disposta a aprender, tudo isso criou pontes cruciais para que fosse solicitada minha efetivação no estado”, disse.
Mais oportunidades para a juventude
O Programa Primeiro Emprego foi lançado em 2015 e é uma política pública de inclusão no mundo do trabalho, do Governo do Estado, instituída pela Lei Estadual nº 13.459, voltada para estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e para jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia.
A convocação é feita a partir de ranking das notas dos alunos obtidas durante todo o curso. O contrato tem duração de até 24 meses. De dezembro de 2016 a dezembro de 2021 foram contabilizados cerca de 15 mil beneficiários em todas as modalidades do programa.
Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa (Alba) aprovou a Lei nº 14.395, sancionada pelo Executivo, que reestruturou o Programa Primeiro Emprego. Com isso, houve a ampliação do público beneficiário, inclusive, a inclusão de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão e a atualização dos instrumentos do programa.