Esta terça-feira, 15 de junho, é uma data dedicada mundialmente à lembrança dos cuidados com os mais velhos, por meio do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Durante a pandemia do coronavírus, as denúncias de maus-tratos contra idosos aumentaram na capital baiana, de acordo com informações do Conselho Municipal do Idoso (CMI).
De acordo com a entidade, que é vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em todo ano de 2020 foram recebidos 1.031 relatos de violação de direitos da pessoa idosa em Salvador, resultando num aumento de 80% em relação ao ano anterior. Dessas, 807 foram contra homens, enquanto 224 contra mulheres.
“Trabalhamos junto às entidades registradas com controle social, fiscalização e projetos e recebemos muitas denúncias contra a pessoa idosa, em especial relativas à questão financeira, que acaba culminando na violência física dessas pessoas. Mesmo não sendo um órgão punitivo, o conselho tem agido diante destas denúncias fortalecendo a rede de serviços de proteção , como a Delegacia do Idoso, a Defensoria Pública e o Ministério Público, orientando quem procura nossa ajuda a buscar por estes órgãos e, a partir de nossa recomendação, possa atuar diante da demanda. Antes, a violência já estava aí, mas com a pandemia isso se intensificou e as pessoas estão denunciando mais”, avalia a presidente do CMI/Salvador, Daniela Simões.
Órgão fiscalizador — As denúncias de agressão contra o idoso podem ser feitas por qualquer cidadão, na delegacia responsável, no bairro dos Barris, Defensoria Pública e o Ministério Público. Há expectativa de o CMI implantar, junto à Sempre, um Disque Denúncia especializado na temática do idoso em Salvador, com profissionais habilitados, conhecedores da rede, do estatuto e das políticas públicas voltadas para este público. Atualmente, as pessoas que precisam denunciar este tipo de agressão podem recorrer, gratuitamente, ao Disque 100, que tem uma ação mais abrangente, não sendo exclusivamente um canal de proteção à pessoa idosa.
Criado há 16 anos, o Conselho Municipal do Idoso é um instrumento fiscalizador das entidades filiadas, destinado a orientar estes entes em relação ao ajuste de conduta. Também propõe políticas públicas para a pessoa idosa, buscando alterações e definição de prioridades para o setor, promovendo o controle social, verificando se instituições públicas ou privadas estão atendendo às necessidades do idoso, assegurando o direito à vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, trabalho, previdência social, assistência social, transporte e habitação, entre outros direitos, na capital e nas ilhas.
