A morte violenta de mulheres, por razões de gênero, é tipificada como crime hediondo pela Lei do Feminicídio (13.104/2015). Geralmente, este tipo de agressão é praticada por pessoas próximas da vítima, como companheiros e namorados, o que torna o combate ao feminicídio uma ação urgente. Para apoiar o enfrentamento a este cenário de violência, o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) promove, nesta terça-feira (23), a roda de dialogo “Homens contra o feminicídio”, composta apenas por homens. O evento acontece a partir das 14 horas, na sede da ONG, no bairro do Uruguai, em Salvador.
Elas são vítimas de violência nos mais diversos espaços, seja ele público ou no ambiente familiar, e os dados acendem um alerta: até o final do mês de maio deste ano, 32 mulheres foram vítimas de feminicídio na Bahia, de acordo com a Secretária de Segurança Pública. Em 2021, segundo a pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança, foram registrados 232 casos de violência contra mulheres, ou seja, a cada dois dias, foi registrado um caso de agressão contra elas. Apesar da redução nos números (queda de 31% nos registros da Rede, em relação a 2020), mulheres continuam perdendo a vida diariamente.
Motivado pela discriminação à condição de mulher, o feminicídio é um problema social que deve ser enfrentado por toda a sociedade, sobretudo por homens, e para além das medidas protetivas ou da própria Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que, em alguns casos, não garante segurança e a devida proteção para mulheres vitimas de violência e agressões. Nestes casos, violações aos direitos fundamentais são negligenciadas: o direito à vida, à integridade física e sexual e à liberdade pessoal.
De acordo com Joilson Santana, coordenador de projetos socioambientais do CAMA, estas ações devem ser realizadas para sensibilizar toda a sociedade. “É indispensável o envolvimento dos homens nos debates e na construção de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste sentido, pro meio do programa de Raça, Gênero e Direitos Humanos, o CAMA tem desenvolvido várias ações, projetos, campanhas e incidências para afirmar a importância dessa luta, que é de todos nós, a exemplo dessa roda de conversa, que envolveu a participação dos homens em sua construção”, destaca.
Diante do enfrentamento deste cenário, Santana acredita que a criação de políticas públicas, que permitam que estas mulheres possam sair da situação de vulnerabilidade, são fundamentais e devem ser fortalecidas. Outras questões passam pela criação de redes de acolhimento, ou mesmo a ampliação e manutenção das que já existem, além da necessidade de políticas de assistência e amparo, para oferecer segurança a estas vítimas.
Sobre o Centro de Arte e Meio Ambiente – O CAMA é uma organização socioambiental fundado em 1995, no bairro dos Alagados, em Salvador/Bahia. Desenvolve programas e projetos associados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), referenciados pela Agenda 2030 da UNESCO. O objetivo é fortalecer a luta por garantia de direitos de indivíduos e grupos vulnerabilizados, por meio da participação nos processos que proporcionem autonomia e inclusão sociopolítica, contribuindo para a construção de uma sociedade social e economicamente justa, democrática, ambientalmente equilibrada, antirracista, antissexista e contra todas as formas de exclusão.
