A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) firmou, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para elaboração do Plano Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Alto Paraguaçu/Chapada Diamantina. O convênio acontece por meio da cooperação internacional da SEI com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU), no projeto intitulado “Informação a Serviço da Sociedade”, que tem por objetivo implementar diversos trabalhos prioritários e estratégicos do órgão.
A cooperação foi assinada pelo diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, e o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro. O diretor da SEI explicou que “a parceria com o PNUD, onde se inserem os trabalhos deste acordo de cooperação com a Sema, tem como objetivo fortalecer as capacidades essenciais de produção, análise e disseminação de informações do órgão. Passamos a atuar com mais força e relevância na produção de dados e evidências científicas para subsidiar a tomada de decisão sobre aspectos geográficos, ambientais, sociais e econômicos do estado da Bahia”.
O chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, reforçou que o objeto do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre as instituições possuem relação direta com a atuação e as políticas públicas ambientais desenvolvidas pela secretaria. “A Sema e a SEI já possuem um histórico de atividades desenvolvidas em parceria, notadamente relacionadas aos estudos do tema de pagamento por serviços ambientais, motivo pelo qual está sendo firmado esse acordo, para trabalharmos conjuntamente no contexto dessa cooperação internacional com o PNUD”, destacou o gestor.
Estiveram presentes na reunião o coordenador de Projetos do PNUD na Bahia, Leonel Leal Neto, o Assessor Especial da Diretoria-geral da SEI, Marcelo Rocha, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, entre outros.
Cooperação
A parceria com a Sema foi tratada em reuniões para acerto final da cooperação internacional na sede da ONU – Organização das Nações Unidas, em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A agenda incluiu apresentação, troca de estudos e relatórios das instituições parceiras, apresentação de indicadores de monitoramento para desenvolvimento de ações e estratégias para os projetos sociais e ambientais.
O diretor da SEI anunciou que o escritório da SEI em Brasília passa a funcionar como escritório de captação de projetos, incluindo os de PSA. O acordo prevê a realização de estudos, pesquisas, capacitações, desenvolvimento de metodologias para a avaliação e monitoramento de políticas, entre outras ferramentas que devem identificar lacunas e potencialidades do estado da Bahia e permitir a proposição de políticas públicas mais assertivas.
A diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, lembrou que nas reuniões prévias de alinhamento foram apresentadas as metas e objetivos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e as perspectivas de cooperação e desenvolvimento de projetos para o fortalecimento da gestão ambiental da Bahia. Estão previstas ainda parcerias com universidades públicas, fundações e centros de estudos.
