Garantir que, até 2033, 99 por cento da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90 por cento, a coleta e tratamento de esgoto. Esse é o objetivo final do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi tema de debate, nesta sexta-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados.
Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou do debate. Ele destacou que o Brasil conquistou grandes avanços com o Novo Marco Legal do setor. Desde a sanção da lei, em julho do ano passado, quatro leilões de concessão dos serviços foram realizados em Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O secretário também destacou esforços que o Governo Federal vem fazendo para universalizar o abastecimento de água e de esgoto no Brasil.
“Estamos muito otimistas para com o avanço do saneamento básico brasileiro. Realmente é qualidade de vida, é salvar vidas, e a questão do ganho ambiental que é inestimável. O marco regulatório do saneamento é o maior programa ambiental do mundo. Que num curto espaço de tempo vai tratar esgoto para 100 milhões de pessoas.”
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no setor de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Fonte: Brasil 61
